Artigos
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Crianças protegidas em entrega responsável para a doação.
Jones Figueirêdo Alves.
Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-jan-29/processo-familiar-criancas-protegidas-entrega-responsavel-adocaoResolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), definida em sessão virtual (117ª) do colegiado, em face do Pedido de Providencias n. 0006474-79.2021.2.00.0000, tratou de dispor sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção. A Resolução nº 485/2023, publicada na última quinta-feira última (DJe/CNJ nº 13/2023, de 26/1/2023, p. 2-5) implementa maior funcionalidade à entrega responsável e melhor atende aos normativos existentes (1).
31.01.2023 Leia mais -
A ilicitude civil do ghosting pelo rompimento abrupto das relações.
Jones Figueirêdo Alves
Fonte: https://www.conjur.com.br/2022-dez-18/processo-familiar-ilicitude-civil-doghostingpelo-rompimento-abrupto-relacoesO mestre de cerimônias, em tom grave, reunido ao casal, um japonês e sua esposa, pede-lhes que, com uma martelada, quebrem as alianças. Desse modo, inicia-se a cerimônia nipônica da separação, onde o encarregado dos divórcios organiza o ritual pelo qual, os divorciandos, com a quebra das alianças, exprimem seu desamor antes de se separarem.
31.01.2023 Leia mais -
A arbitragem e o Direito das empresas em dificuldades
Márcio Souza Guimarães.
Fonte: https://www.migalhas.com.br/coluna/insolvencia-em-foco/377759/a-arbitragem-e-o-direito-das-empresas-em-dificuldade
Disputas são inerentes à realidade empresarial, que reúne uma miríade de diferentes interesses, naturalmente contrapostos – os dos empresários, dos acionistas, dos investidores, dentre muitos outros.31.01.2023 Leia mais -
Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021
Carlos Alberto Garbi e Melhim Namem Chalhub
Fonte: https://www.migalhas.com.br/coluna/novos-horizontes-do-direito-privado/365012/administracao-fiduciaria-de-garantias-no-pl-4-188-2021
Encontram-se em tramitação no Congresso Nacional importantes propostas legislativas destinadas à ampliação dos canais de acesso ao crédito e aprimoramento das regras de garantias, Entre elas estão o Projeto de Lei 4.188/2021, que propõe o aperfeiçoamento da legislação sobre as garantias do crédito, e a Medida Provisória 1.103/2022, que institui o regime jurídico geral da securitização de créditos.
03.05.2022 Leia mais
