Artigos
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A ilicitude civil do ghosting pelo rompimento abrupto das relações.
Jones Figueirêdo Alves
Fonte: https://www.conjur.com.br/2022-dez-18/processo-familiar-ilicitude-civil-doghostingpelo-rompimento-abrupto-relacoesO mestre de cerimônias, em tom grave, reunido ao casal, um japonês e sua esposa, pede-lhes que, com uma martelada, quebrem as alianças. Desse modo, inicia-se a cerimônia nipônica da separação, onde o encarregado dos divórcios organiza o ritual pelo qual, os divorciandos, com a quebra das alianças, exprimem seu desamor antes de se separarem.
31.01.2023 Leia mais -
A arbitragem e o Direito das empresas em dificuldades
Márcio Souza Guimarães.
Fonte: https://www.migalhas.com.br/coluna/insolvencia-em-foco/377759/a-arbitragem-e-o-direito-das-empresas-em-dificuldade
Disputas são inerentes à realidade empresarial, que reúne uma miríade de diferentes interesses, naturalmente contrapostos – os dos empresários, dos acionistas, dos investidores, dentre muitos outros.31.01.2023 Leia mais -
Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021
Carlos Alberto Garbi e Melhim Namem Chalhub
Fonte: https://www.migalhas.com.br/coluna/novos-horizontes-do-direito-privado/365012/administracao-fiduciaria-de-garantias-no-pl-4-188-2021
Encontram-se em tramitação no Congresso Nacional importantes propostas legislativas destinadas à ampliação dos canais de acesso ao crédito e aprimoramento das regras de garantias, Entre elas estão o Projeto de Lei 4.188/2021, que propõe o aperfeiçoamento da legislação sobre as garantias do crédito, e a Medida Provisória 1.103/2022, que institui o regime jurídico geral da securitização de créditos.
03.05.2022 Leia mais -
Notas preliminares sobre o novo Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)
Guilherme Calmon Nogueira da Gama[1]
Luiza Azambuja Rodrigues[2]
No fechamento do ano de 2021 – mais precisamente no dia 27 de dezembro – foi editada a Medida Provisória n°1.085 pelo Presidente da República, introduzindo uma série de novidades no âmbito do sistema de registros públicos no Brasil, além de proceder à alteração de várias leis em vigor para o fim de propiciar uma autêntica revolução no modelo e nos procedimentos de realização dos registros de fatos, atos e negócios jurídicos no país …03.02.2022 Leia mais
