No período de 30 de agosto a 01 de setembro, a Academia Brasileira de Direito Civil, a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal e a Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca – Espanha realizaram, com pleno sucesso, o Ciclo de Conferências – Direito Privado Hispano-Luso-Brasileiro (Etapa São Paulo).
Em São Paulo, realizado com o apoio institucional da Escola Paulista de Direito, o Ciclo de Conferências foi aberto pelo Exmo. Sr. Dr. Vice-Reitor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Dr. Filipe Miguel Cruz Albuquerque Matos, e pelo Membro-Acadêmico da ABDC, Dr. José Manoel Arruda Alvim, sobre os temas “A Hodierna Realidade do Direito Contratual em Portugal” e “A Função Social do Contrato no Direito Civil Brasileiro”, respectivamente.
O segundo dia do evento foi aberto por um painel sobre a responsabilidade civil no direito do consumidor, realizado pelos Drs. Sérgio Cavalieri Filho e João Calvão da Silva, este último catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra. Em seguida, os membros-acadêmicos Dr. Márcio Guimarães e Dr. Alexandre Ferreira Assunção apresentaram um painel sobre o “O Código Comercial e o Direito Empresarial – Uma nova realidade”. A noite, o evento foi encerrado por três conferências, proferidas pelos membros-acadêmicos, Dr. Arnaldo Rizzardo e Dr. Sylvio Capanema de Souza, sobre os temas “Os Contratos de Crédito no Direito Brasileiro” e “A Dignidade Humana e os Contratos’, e pelo catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, Dr. Eugenio Llamas Pombo, com o tema “A Responsabilidade Civil na Espanha e seus Desafios”.
Na parte da tarde do dia 31 de agosto, foram apresentados trabalhos acadêmicos advindos da Pós-Graduação, produzidos inclusive em outros estados da federação, tais como Minas Gerais e Bahia. Por fim, no dia primeiro de setembro, foi realizada a reunião da Academia Brasileira de Direito Civil na qual, após a deliberação sobre assuntos administrativos, foi debatido e aprovado mais um conjunto de declarações de interpretação, instrumento utilizado por operadores do direito de todo o país.
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Filipe Miguel Cruz de Albuquerque Matos – A Hodierna Realidade do Direito Contratual em Portugal
João Calvão da Silva – A Responsabilidade Civil do Produtor
José Manoel de Arruda Alvim – A Função Social do Contrato no Direito Civil Brasileiro
Sergio Cavalieri – A Responsabilidade Civil no Código do Consumidor
Evento: Ciclo de Conferências – Direito Privado Luso-Hispano-Brasileiro / Etapa São Paulo