15 de SETEMBRO

MÓDULO PARTE GERAL (manhã)

O início da vida: concepção e reprodução assistida. Problemas atuais. Negócios jurídicos gestacionais.

> Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Professor e Desembargador Federal do TRF- 2ª Região)

O novo sistema das incapacidades.Reflexões à luz do EPD.

> Rosa Maria de Andrade Nery (Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)

A desconsideração inversa da personalidade jurídica nos litígios de família. Aplicações práticas

> Rolf Madaleno (Professor e Diretor Nacional do IBDFAM)

MÓDULO PARTE ESPECIAL (tarde)

Os novos desafios do Direito das Famílias.

> Silvio Venosa (Professor Desembargador Aposentado do TJSP)

Responsabilidade Civil nas relações afetivas de conjugalidade e
de filiação.

> Joel Dias Figueira Junior  (Professor e Desembargador do TJSC)

Questões polêmicas da União Estável: os direitos sucessórios do convivente e a posição do STF. Pluralidade e Simultaneidade: posição atual e olhar para o futuro.

> Flavio Tartuce (Professor e Vice-Presidente do IBDFAM/SP) e Jones Figueiredo Alves (Desembargador do TJPE)

16 de SETEMBRO

Usucapião familiar e usucapião administrativa.

> Marco Aurélio Bezerra de Melo (Professor e Desembargador do TJRJ)

Sucessão Testamentária: questões atuais e perspectivas para o futuro.

> Nelson Nery Junior (Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS ENUNCIADOS INTERPRETATIVOS DA ACADEMIA

 

 

Resumo Evento

Evento: O Código Civil e a Família
Data: 15.09.2016 - 16.09.2016
Hora: All Day
Local: Instituto dos Advogados de São Paulo
Investimento: R$ 0.00