A Academia Brasileira de Direito Civil, tem a satisfação de anunciar a publicação do livro: RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA, de autoria do Acadêmico Associado, Dr. Oto Leandro Rodrigues Ribeiro, pela Editora EXPERT.

Nota do Autor:

A presente obra ambiciona a devida compreensão do Instituto da Coisa Julgada, ligada ao princípio da segurança jurídica e imprescindível ao Estado Democrático de Direito, instituto este que, não poderá ser visto de maneira absolutória, suscetível de revisões. Neste sentido, explora de maneira doutrinária e jurisprudencial, meios legais que ensejam o afastamento da Coisa Julgada relacionada a decisões injustas, imorais e inconstitucionais. Classifica os tipos clássicos de sentença e especifica as teorias da coisa julgada. Expõe a flexibilização da coisa julgada que afronta os direitos fundamentais e o entendimento da Suprema Corte em relação a ação de investigação de paternidade sem a realização de DNA, sentenças que fixa contra o Estado indenização indevida ou em valor exorbitante e, por último, a proteção constitucional da coisa julgada em relação ao princípio da irredutibilidade.

Segue abaixo o link de acesso da editora para aquisição do livro:

• https://experteditora.com.br/relativizacao-da-coisa-julgada/