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Reunião da Academia Brasileira de Direito Civil – Pauta: Debate da Lei 14.010/2020

15.07.2020    

Os Membros Fundadores da Academia Brasileira de Direito Civil, estiveram reunidos ontem (14.07.20), para debater a Lei 14.010/20.

Estiveram presentes na reunião os Presidentes Científico, Ricardo-César Pereira Lira, e Administrativo, Roger Silva Aguiar, e os Membros Fundadores: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Alexandre Elias Ferreira, Álvaro Villaça Azevedo, Arnaldo Rizzardo, Cláudio Lima Marques, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Joel Dias Figueira Júnior, Judith Martins-Costa, Márcio Souza Guimarães, Mário Luiz Delgado, Melhim Namem Chalhub, Nelson Nery Júnior, Nestor Duarte, Pablo Stolze Gagliano, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, Silvio de Salvo Venosa.

Antes de se dedicarem ao tema da reunião, ambos os Presidentes da Academia, bem como diversos Membros Fundadores, prestaram homenagem à civilistas falecidos, dentre eles, Renan Lotufo e os Membros Fundadores da Academia Ruy Rosado de Aguiar Júnior, Sylvio Capanema de Souza.

Em seguida, durante a reunião, foram debatidos três pontos da Lei 14.010/20, previamente preparados pelo pelo Membro Fundador Guilherme Calmon, a saber:

  1. Aspectos intertemporais da Lei 14.010/20 e as modificações relativas a prescrição e decadência.

Uma nova reunião ficou designada para o dia 04 de agosto de 2020, para o exame de outros 07 pontos da Lei.

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