A Academia Brasileira de Direito Civil, tem a satisfação de anunciar a publicação do livro: ESTUDO  DE CASO EM DIREITO CIVIL: A USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, de autoria do Acadêmico Associado, Dr. Pedro Victor Mendes Figueiredo, pela Editora Dialética.

Nota do Autor:

O presente trabalho tem como principal objetivo abordar a reforma agrária no ordenamento jurídico brasileiro, fomentando a discussão sobre o coniunto conjunto de normas vigentes no país e a sua capacidade de proporcionar uma distribuição de terras justa e isonômica a todos. É substancial considerar que as questões envolvendo as terras são de grande importância, uma vez que são através delas que milhares de brasileiros retiram o seu sustento diariamente. Neste estudo, que se propõe a fazer uma análise jurídico-histórica, também foram abordadas as devidas considerações sobre o processo de formação das cidades e como se deu sua organização através da ocupação dos solos urbano e rural. Retrata-se, também os mecanismos legais idôneos na busca das melhores
opções de conciliações entre os grandes proprietários de terras e aquelas pessoas que carecem de espaço necessário para a própria moradia e sobrevivência.

Segue abaixo o link de acesso da editora para aquisição do livro:

• https://loja.editoradialetica.com/humanidades/estudo-de-caso-em-direito-civil-a-usucapiao-de-bem-publico-e-o-principio-da-funcao-social-da-propriedade