Nesta sexta-feira, dia 02/07/21, entrou em vigor a Lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor, que em seu novo texto incluiu as regras para prevenir o superendividamento dos consumidores e prevê audiências de negociação entre credores e devedores, além de criar mecanismos para conter abusos na oferta de crédito para idosos e […]
02.07.2021A Comissão Organizadora da VIII Olimpíada do Conhecimento Jurídico ABDC – 2021, informa que o prazo de inscrições para a competição foi prorrogado até o dia 15 de Julho de 2021. Para maiores informações consulte o Edital e Regulamento. Edital ABDC Olimpíadas 2021_Retificado Regulamento Olimpíadas 2021_Retificado
01.07.2021A Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC, em parceria com o Grupo Notorium Eventos, torna público o lançamento do I Concurso Nacional de Artigos – Prêmio Sylvio Capanema, que será realizado no dia 24 de junho de 2021, às 09h30, com transmissão direita pelo canal do Youtube do Grupo Notorium Eventos …
21.06.2021A Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC, em parceria com a Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, realizarão nos dias 17 e 18 de junho de 2021, no horário de 09h00 às 18h00, o Congresso Internacional – Empresa, Sociedade e Pandemia …
14.06.2021Encontra-se em processo avançado de tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4.758/20, que busca internalizar no ordenamento jurídico brasileiro o instituto do trust. Este projeto foi apresentado através de estudos elaborados pelo Acadêmico Dr. Melhim Namem Chalhub, através de seu anteprojeto sobre Negócio Fiduciário. O trust é um importante instrumento de […]
28.05.2021A Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC, torna público o lançamento do Edital do II CONCURSO NACIONAL DE VÍDEOS JURÍDICOS EDUCACIONAIS, na área do Direito Privado Brasileiro. Você que é estudante, profissional e pesquisador do Direito, venha participar conosco desta grande iniciativa em prol do aperfeiçoamento do ensino jurídico em nosso país. Confira todas […]
05.05.2021Hoje dia 29 de abril de 2021, Dr. Ricardo-César Pereira Lira, Presidente Científico da ABDC, está comemorando mais um ano de vida. A Direção da ABDC, e todo o Corpo de Acadêmicos, desejam ao Dr. Ricardo-César Pereira Lira, um Feliz Aniversário, esperando que possa celebrar esta data na companhia daqueles que mais ama, e que […]
29.04.2021A Presidência Científica da Academia Brasileira de Direito Civil, no uso das suas atribuições e à luz do que dispõe o Art. 09º do Estatuto Social, faz saber que está vaga uma cadeira do Corpo de Acadêmicos Fundadores da instituição e que a eleição do novo membro se dará conforme o regulamento contido no Edital […]
15.04.2021A Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), nos termos do presente edital, torna público que estará aberto, no período de 05 de ABRIL a 05 de AGOSTO de 2021, o prazo para apresentação de trabalhos no CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS – SYLVIO CAPANEMA. O CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS – SYLVIO CAPANEMA tem por propósito estimular […]
04.04.2021A Direção da Academia Brasileira de Direito Civil, informa que o Edital e Regulamento da VIII Olimpíada do Conhecimento Jurídico ABDC 2021, encontra-se arquivado neste site, na guia “EVENTOS” > “2021”.
26.03.2021É com grande pesar que a Academia Brasileira de Direito Civil, comunica o falecimento de seu Ilustre Membro Acadêmico Fundador, Dr. Zeno Augusto Bastos Veloso, aos 76 anos, nesta quinta-feira, dia 18/03/2021, em decorrência de complicações causada pela COVID-19, durante a pandemia.
18.03.2021A Academia Brasileira de Direito Civil, com pesar, comunica que faleceu na madrugada do dia 24/01/21 (domingo), o ilustre professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o Dr. Alcides Tomasetti Jr.
25.01.2021
