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Nota de Falecimento: Dr. José Carlos Moreira Alves

07.10.2023    

É com grande pesar que a Academia Brasileira de Direito Civil, comunica o falecimento de seu Ilustre Membro Acadêmico Fundador,  Dr. José Carlos Moreira Alves, aos 90 anos, nesta sexta-feira, dia 06/10/2023, em Brasília.

O Dr. José Carlos Moreira Alves, nasceu em 19 de abril de 1933, em Taubaté/SP. Foi magistrado e professor brasileiro. Foi procurador-geral da República de 1972 a 1975 e ministro do Supremo Tribunal Federal de 1975 a 2003, presidindo o tribunal de 1985 a 1987. Lecionou direito civil e direito romano em diversas universidades.

Formou-se em Direito na Faculdade Nacional de Direito – FND/UFRJ. Foi autor de diversos livros, tais como: Direito Romano (2008), A parte geral do projeto do Código Civil Brasileiro (2003), O Princípio da não-cumulatividade (2004), Principais controvérsias do novo Código Civil: textos apresentados no II Simpósio Nacional de Direito Civil (2006), A retrovenda (1967).

A Academia Brasileira de Direito Civil, lamenta profundamente a perda de seu Ilustre Acadêmico, e manifesta os sinceros sentimentos de pesar aos familiares.

O velório está programado para ser realizado neste sábado, no Salão Branco do STF, em Brasília/DF.

A Academia, por ordem de sua Presidência Científica e Administrativa, observará o período de luto por sete dias.

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Moreira_Alves

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