Artigos
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ARBITRAGEM E PRECEDENTES JUDICIAIS¹
Joel Dias Figueira Júnior.
O tema alusivo aos “precedentes judiciais” tem nos últimos anos, especialmente após o advento do Código de Processo Civil de 2015, adquirido particular relevância em nosso País, tornando-se objeto de estudo por considerável número de processualistas, dando azo ao aparecimento de centenas de artigos e dezenas de monografias, além das incursões não menos profundas e qualificadas em tópicos específicos de tantos cursos, manuais e comentários sobre o novel Diploma Instrumental …18.08.2020 Leia mais -
ARBITRAGEM E JURISDIÇÃO ESTATAL – Vantagens e desvantagens¹
Joel Dias Figueira Júnior.
Quando as pessoas (naturais ou jurídicas de direito público ou privado) contratam, assim o fazem em momento de absoluto consenso, harmonia e convergência de objetivos, com a esperança (algumas vezes vã) de que o parceiro haverá de bem e fielmente adimplir com as suas obrigações, sem perderem de vista a possibilidade de verificar-se no futuro a inadimplência …18.08.2020 Leia mais -
ARBITRAGEM E CONFLITOS TRIBUTÁRIOS¹
Joel Dias Figueira Júnior.
No que concerne aos conflitos de natureza tributária, mesmo com a novidade trazida pela Lei 13.129 de 2015 que inseriu no art. 1º da Lei de regência a possibilidade de a administração direta e indireta fazer uso de arbitragem para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis, não há consenso na doutrina sobre a necessidade (ou não) de lei ou dispositivo específico para regular a matéria …18.08.2020 Leia mais -
DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL – As razões contidas no PL 6.204/19¹
Joel Dias Figueira Júnior
Mesmo em tempos de pandemia, os debates jurídicos sobre temas relevantes permanecem – felizmente – em destaque, desta feita através de inúmeras lives que estão sendo postadas no espaço digital, além de escritos que continuam sendo publicados em sites especializados, periódicos diversos e de novas obras jurídicas …18.08.2020 Leia mais
