Artigos
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QUILOMBOS DE PALMARES ATÉ HOJE
Marco Aurélio Bezerra de Melo Há mais de três mil no Brasil, e pouco mais de cem tiveram o reconhecimento da propriedade. Quando pensamos em quilombo no Brasil vem à nossa mente o famoso Quilombo dos Palmares, sediado no Nordeste e que contemplou uma rede de 12 quilombos, chegando a contar com mais de 20 […]
19.11.2020 Leia mais -
O ALVISSAREIRO PROJETO DE LEI N. 6204/2019 DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXECUTIVOS CIVIS E A CRISE DA JURISDIÇÃO ESTATAL¹
Joel Dias Figueira Júnior.
Em mais uma iniciativa digna de nota, a Senadora da República Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou ao Parlamento em data 20 de novembro do corrente ano o Projeto de Lei n. 6204/19[3] que, ao ser convertido em lei, modificará sobremaneira o cenário da jurisdição nacional e colocará o Brasil em elevado patamar normativo, ladeado por diversos países do continente europeu, a exemplo de Portugal, Espanha, França, Itália, Alemanha, Suécia, dentre outros.[4] …18.08.2020 Leia mais -
EXECUÇÃO SIMPLIFICADA E A DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL: MITO OU REALIDADE¹
Joel Dias Figueira Júnior.
Recebi com grande alegria e imensa honra o convite que me foi dirigido pela estimada amiga, Desembargadora Mara Larsen Chechi, para integrar a coletânea de estudos em homenagem ao seu dileto esposo, Araken de Assis, por razões diversas, a começar pelo parentesco afim que tanto nos une há longa data, e, como se não bastasse, por termos sido colegas de concurso para ingresso na Magistratura Catarinense, igualmente aprovados no mesmo certame e empossados em dezembro de 1984 …18.08.2020 Leia mais -
DA CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL EXTRAJUDICIAL – Análise dogmática do PL 6.204/2019¹ –
Joel Dias Figueira Júnior.
O tema da desjudicialização tão em voga nos dias atuais não é uma novidade na ciência processual, pois há décadas os estudiosos da matéria procuram definir os seus contornos e equacionar os respectivos mecanismos procedimentais em sintonia com os limites e poderes definidos para jurisdição exercida pelo Estado-juiz …18.08.2020 Leia mais
