Artigos
-
“Zona Livre para Ofensas” e as Redes Sociais.
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
O foco deste artigo é contribuir para os debates relativos aos limites da liberdade de expressão nas Redes Sociais.
16.12.2020 Leia mais -
Princípio da Prioridade Relativa da Família Natural: Diretrizes para as Soluções de Conflitos e para o Legislador
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
O autor, após definir as espécies de família quanto à natureza (natural, extensa e ampliada) e explicar o conceito de família recomposta, indica os
fundamentos e os postulados do princípio da prioridade relativa da família natural. Trata, então, de problemas envolvendo conflitos entre
padrasto/madrasta e pai/mãe registral, como o dever de pagar pensão alimentícia, o direito de guarda sobre o mirim, a viabilidade de acréscimo de
sobrenome do padrasto/madrasta no nome do mirim, a possibilidade de exclusão do sobrenome do pai/mãe registral do nome do filho e outros
imbróglios práticos. Ao final, expõe diretrizes para o legislador nesse assunto.16.12.2020 Leia mais -
Princípio do prestígio aos familiares privilegiados e o dano moral reflexo
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Neste artigo, tratamos do princípio do prestígio aos familiares privilegiados e, com base nele, apontamos quem pode reivindicar indenização no caso de dano moral reflexo ou por ricochete.
16.12.2020 Leia mais -
QUILOMBOS DE PALMARES ATÉ HOJE
Marco Aurélio Bezerra de Melo Há mais de três mil no Brasil, e pouco mais de cem tiveram o reconhecimento da propriedade. Quando pensamos em quilombo no Brasil vem à nossa mente o famoso Quilombo dos Palmares, sediado no Nordeste e que contemplou uma rede de 12 quilombos, chegando a contar com mais de 20 […]
19.11.2020 Leia mais
